Aprovação da Lei das organizações não governamentais e o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em Angola. Primeiro, existe a necessidade da realização da avaliação de risco ao sector das organizações sem fins lucrativos e determinar as medidas a serem adoptadas para mitigar o risco. Segundo a necessidade ... 20 de fev. de 2026
Tribunal da Relação de Benguela julga improcedente acção contra o Estado por alegados actos da Polícia Nacional A decisão consta do Processo n.º 051/2023, movido pelos cidadãos Lavoco Capingala, António Feliciano Buengue Pongoti, Avisto Chongolola Mateus Mbota, Mário Kulunda Raúl, Maria do Carmo Armando Correia... 15 de jan. de 2026
O PARLAMENTO ANGOLANO ADIA A DISCUSSÃO SOBRE O NOVO ESTATUTO DAS ONGs . A discussão na especialidade sobre a nova proposta do Estatuto das ONGs foi ADIADA para a próxima segunda-feira, 12 de janeiro de 2026. Os deputados alegaram falha na distribuição do documento. É ma... 7 de jan. de 2026
Organizações não-governamentais angolanas escrevem para a ONU a cobrar investigação ao “massacre de Julho de 2025” Cinco organizações não-governamentais (ONG) angolanas formalizaram, nesta terça-feira, 23, um pedido às Nações Unidas de constituição de uma “Missão de Apuração de Factos para Investigar o Massacre de... 24 de set. de 2025